RIO DE JANEIRO (Da Redação), 16 de janeiro – Um juiz considerou que a agência de notícias France-Presse (AFP) e o The Washington Post utilizaram de forma inapropriada imagens que um fotojornalista postou no Twitter. Segundo o juiz Alison Nathan, de Nova York, as duas empresas noticiosas infringiram os direitos autorais do fotógrafo Daniel Morel ao usarem fotos que ele tirou dos estragos causados pelo terremoto que ocorreu no Haiti em janeiro de 2010. A informação é da agência de notícias Reuters.
A AFP argumentou que os termos de serviço do Twitter concedem a ela o direito de usar as fotos de Morel. O juiz, no entanto, disse que embora os termos de serviços permitam a repostagem e retransmissão das imagens dos usuários em determinadas circunstâncias (como no caso de retweets), o serviço não concede uma licença para uso comercial.
O caso tem atraído grande interesse porque é um dos primeiros a abordar como as imagens que os usuários tornam disponíveis para o público a partir das mídias sociais podem ser utilizadas por terceiros para fins comerciais.
Em dezembro, o site de compartilhamento de fotos Instagram, comprado no ano passado pelo Facebook, gerou polêmica ao atualizar seus termos de serviço. O texto dava a entender que o Instagram poderia vir a vender algumas das imagens postadas pelos usuários sem a permissão destes. Posteriormente, o serviço anunciou que faria uma revisão dos termos. JW.